Resolução 387 06
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Material origin - matorg and laws 8248/91, 8387/91, 10176/01 and 11484/07 no similar national, listed in “resolução camex. Fixa e estabelece os parâmetros assistenciais fisioterapêuticos nas diversas modalidades, prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências. Resolução 387/06ministÉrio do meio ambiente conselho nacional do meio ambiente resoluÇÃo no 387, de 27 de dezembro de 2006 estabelece. Resolução pge nº2818, de 01062010 dispõe sobre a atividade consultiva da procuradoria geral do estado115 kb e dá outras providências387 kb.

Resolução nº 387, de 5 de agosto de 1999 bebidas alcoólicas fermentadas resolução - rdc nº 7, de 06 de março de 2013 gelados comestíveis. ResoluÇÕes do conama 713 gestão de resíduos e produtos perigosos resoluÇÃo conama no 386, de 27 de dezembro de 2006 publicada no dou nº 249, de 29 de dezembro. ResoluÇÃo nº 387 e considerando o que consta do processo nº 00058071297/2016-06 art 2º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. ResoluÇÃo conama nº 307, de 5 de julho de 2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Resolução rdc/anvisa nº 163/06, dou do 17/108/06: 12/06: estructura y incorporado pela resolução anvs nº 387 de 1999 : revogado pela. (alterada pela resolução nº 452/06) ementa: ementa: prorroga a vigência das resoluções nº 362/01 resoluÇÃo nº 387 13 de dezembro de 2002. As determinadas mudanças são decorrentes de resolução normativa nº 387 de 06 para 12 consultas/sessões para gestantes e mulheres em amamentação. Srtvs, quadra 701, bloco ii, sala 406, centro empresarial assis chateaubriand, brasÍlia - df cep 70340-000 fone (61) 3225-6027 fax (61) 3323-7666 - e-mail: [email protected]

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Anexo À resoluÇÃo nº 387, de 3 de novembro de 2004 regulamento de cobranÇa de preÇo pÚblico pelo direito de uso de = 0,001 + 0,06 x 10-6 x. ResoluÇÃo sesa nº 387/2012 (publicada no diário oficial do estado nº 8776, de 14/08/12) grupos populacionais xiv da lei 8485 de 08061987 e.

Lei nº 18493, de 24/06/2015 anexo iii da resolução nº 04279/2016 tabela de vencimento básico e remuneração função policial privativa – fpp. ResoluÇÃo conselho federal de fisioterapia e terapia ocupacional nº 387 de 08062011 dou: 16062011 fixa e. Resolução conama nº 387 de 27 de dezembro de 2006 estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de projetos de assentamentos de reforma agrária, e d. A resolução n° 387/02, do conselho federal de farmácia (cff), regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria 06/07/2010 em discussão.

ResoluÇÃo nº 387 13 de dezembro de 2002 ementa: dá nova redação a resolução nº 322/97, de 30 de dezembro de 1997, publicada no dou de 060198. ResoluÇÃo n° 387 de 08 de junho de 2011 dou nº 115, seção 1, em 16/06/2011, página 164 fixa e estabelece os parâmetros assistenciais fisioterapêuticos. ResoluÇÃo nº 387, de 09 de marÇo de 2017 documento nº 00000013402/2017-21 o superintendente de regulaÇÃo da agÊncia nacional 3/13/2017 10:06:47 am. ResoluÇÃo normativa - rn nº 407, de 03062016 altera a resolução normativa - rn nº 387, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre o rol. ResoluÇÃo cfm nº 1950/2010 (publicada no dou, de 07 de julho de 2010, seção i, p132) conforme disposto na resolução cfm n° 1802/06.