Artigo 149 artigo 162
4/5 24

Artigo 149 artigo 162

Artigo 149 artigo 162

Artigo 162º - regime de contrato de trabalho em comissão de serviço 1 — pode exercer cargo ou funções em comissão de serviço um trabalhador da empresa ou. Todos os direitos reservados à datajuris, direito e informática, lda É expressamente proibido qualquer tipo de reprodução, sem prévia autorização da datajuris. O artigo 149 – a, cp é um crime de ação múltipla, conteúdo variado ou tipo misto alternativo, pois contempla vários núcleos verbais, sendo eles: agenciar. Art 162 o devedor poderá requerer a homologação em juízo do plano de recuperação extrajudicial, juntando sua justificativa e o documento que contenha seus. Artigo 149: 1 – conceito: segundo a doutrina o conceito de “redução a condição análoga à de escravo” remete-se a privação de liberdade do sujeito.

Decreto-lei nº 162/2002 de 11 de julho código das sociedades comerciais - 2 Índice artigo 149º (operações preliminares da liquidação. Resolução, de 08/12/2016: homologando, com fundamento no artigo 9º da lei 10403, de 6-7-1971, a deliberação cee 149/2016, que “estabelece normas para a. Artigo 149º cláusulas acessórias artigo 150º forma dos atos artigo 161º atos nulos artigo 162º regime da nulidade. Artigo 149º (círculos eleitorais) 1 os deputados são eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, a qual pode determinar a existência de. Artigo 149º - renovação de contrato de trabalho a termo certo 1 — as partes podem acordar que o contrato de trabalho a termo certo não fica sujeito a. Veja grátis o arquivo artigo 166 e 167 do cp explicados enviado para a disciplina de direito penal iii categoria: trabalhos - 6171548.

Artigo 162º - regime ao concurso limitado por prévia qualificação não é aplicável o disposto nos artigos 149. Início » título vi - da tributação e do orçamento » capítulo i - do sistema tributário nacional » artigo 148 artigo 148 ← artigo 147 artigo 149. Veja grátis o arquivo o novo delito de tráfico de pessoas: analise do artigo 149-a do código penal enviado para a disciplina de direito penal e processual penal. Código do procedimento administrativo - Índice por artigo artigo 149 º - prazo da artigo 162 º - prazo para a.

Artigo 149 artigo 162

Aqui você pode buscar informações com facilidade, usando o número do artigo ou uma palavra-chave você também vai encontrar informações adicionais.

Artigo 162º (competência de fiscalização) compete à assembleia da república, no exercício de funções de fiscalização: a) vigiar pelo cumprimento da. Artigo 149º artigo 162º artigo 165. Artigo 149 paragrafo 2 cf artigo 149 paragrafo 2 cf south carolina artigo 58 do codigo penal militar curso de digitação una tecnico de enfermagem. Conheça os detalhes do artigo 162, 163 e 164 do código de trânsito brasileiro.

Consultar versões anteriores deste artigo: -1ª versão: dl nº 131/95, de 06/06 -2ª versão: dl nº 36/97, de 31/01. Artigo 149 - artigo 162 artigo 135-a do código penal: uma análise do tipo penal e dos motivos que ensejaram sua elaboração celso matheus preiss1 e diogo. A lei 13344/16 alterou o código penal inserindo o artigo 149-a com o “nomen juris” de tráfico de pessoas e revogando expressamente os artigos 231 e 231-a. Título executivo, artigo 162 cppt a – artigo 149 cppt b citação do executado ou do responsável tributário – artigo 35 nº2 cppt. I observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive asinstruções de que trata o item ii do artigo anterior art162 as empresas.