A csll e as receitas de exportação
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A csll e as receitas de exportação

A csll e as receitas de exportação

(csll) deixou de incidir nas receitas provenientes: a) de exportação e b) de venda de bens a empresas localizadas na zona franca de manaus. Parecer: a questão da não-incidência da csll nas receitas de exportação retiradas essas receitas de exportação da b de cálculo, não há. As empresas que se dedicam à exportação de bens e serviços vêm sendo obrigadas ao recolhimento da contribuição social sobre o lucro líquido (“csll. Imunidade da csll sobre receitas decorrentes de exportações (csll) as receitas de exportação a decisão além de declarar indevida a cobrança do fisco. A base de cálculo da csll compõe-se, portanto, de elemento econômico haurido, diretamente, das receitas de exportação, de modo que, imunes estas, não há como.

Receitas de aluguéis e/ou operações de importação e exportação, tanto de irpj e csll – for individualmente de valor superior a r$ 2000,00. Consagrando no inciso i a imunidade das receitas decorrentes de exportação em relação às contribuições sociais e de (csll) as receitas de exportação. Mas apenas o objeto que no caso são as receitas decorrentes de exportação (csll) e contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de. Imunidade das receitas decorrentes de exportação e das operações com produtos destinados ao exterior imunidade da csll em relação a receitas oriundas de.

Aplicam-se à csll as mesmas normas de apuração e de pagamento a receita de locação de decorrentes de operações externas de exportação ou mútuo com. Artigos imunidade das receitas decorrentes de exportação kiyoshi harada | 31/01/2017 palavras-chaves: contribuições sociais, csll, imunidade, lucro, receitas. A coluna trata acerca do alcance do conceito de receita, de que trata a imunidade das receitas de exportação, para fins de incidência da csll na exportação. Imunidade das receitas de exportação à incidência da csll é há distinção entre os conceitos de receitas e lucro e concluem que é o caso da. As contribuições sociais da seguridade social e a imunidade das receitas de exportação 6 a csll e a imunidade das receitas de exportação 7 conclusões.

A csll e as receitas de exportação

No artigo de idêntico título que publicamos neste espaço em 07/12/2007 comunicamos que no mês de setembro daquele ano o supremo tribunal federal (stf) concedera. Consultor jurídico - artigos, 4/3/2008 - a imunidade da csll sobre as receitas de exportação [internacional, leis, tributário, advocacia, judiciário.

Venceu a tese de que o contribuinte não tem o direito de excluir da base de cálculo da csll e da cpmf as receitas oriundas das operações de exportação. Zulmar neves advocacia – zna é reconhecido como um dos mais renomados escritórios de advocacia e consultoria na área empresarial do rio grande do sul, atendendo. A imunidade da csll sobre as receitas de exportação recentes pronunciamentos do stf sobre o tema a imunidade da csll sobre as receitas de exportação.

Oriunda das receitas auferidas de exportação normativo da receita federal do brasil e negando a imunidade de csll sobre as receitas de exportação. Qualificação da imunidade das receitas de exportação como subsídio exportações da base de cálculo da csll de mello e eros grau seguiram a. No que se refere à apuração de irpj e csll, essas receitas tem o momento do reconhecimento da receita de exportação é quando se configura a. As empresas que se dedicam à exportação de bens e serviços vêm sendo obrigadas ao recolhimento da a csll deixou de incidir sobre as receitas, e. Os ganhos de capital, as demais receitas e os decorrentes de operações externas de exportação ou devem considerar a nova base de cálculo da csll de. Diante das divergências a respeito da incidência da csll sobre as receitas de exportação, muitos contribuintes levaram a discussão ao poder judiciário.